Para compreender a análise diplomática e tipológica dos documentos produzidos pela Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (DAIA) foi feito um estudo sobre as funções e as atividades desse setor para uma melhor compreensão da produção e recebimento dos seus documentos. Foi sugerida uma forma de identificar tais documentos através de descritores próprios da diplomática e da tipologia para facilitar o entendimento acerca da criação, conteúdo e finalidade.
O que é o DAIA?
“A Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (DAIA) promove a integração do aluno de graduação com as atividades acadêmicas, supervisiona, coordena e estimula o planejamento e a execução das atividades de suas Coordenadorias.
Essa diretoria assume funções de coordenação, assessoria, planejamento e execução, que são desenvolvidas como sistemas de atendimento aos alunos, de assessoria aos professores e demais órgãos da UnB, bem como de atendimento ao público em geral, para orientação e encaminhamento a outros setores.” (Site da UnB)
Organograma:
Entendendo mais...
1. Quais são as normas do DAIA e onde posso encontrá-las?
As normas estariam presentes, de acordo com um funcionário do DAIA, no domínio do DAIA no site da UnB. Porém não foi possível encontrá-lo uma vez acessado. Foi encontrada apenas uma resolução referente às suas atividades, a RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO N. 41/2004.
2. O Serviço de Orientação ao Universitário – SOU é uma coordenação da DAIA, quais são suas funções?
O SOU é basicamente responsável por oferecer auxílio ao universitário nos âmbitos profissionais, estudantis e psicológicos.
3. Qual é a função da Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional – CDAP?
Sua função prioritária é formalizar contratos de estágios não obrigatórios para que o aluno possa contemplar a atuação de sua área profissional.
4. Quais as funções da Coordenadoria de Monitoria, Intercâmbio e PET – CMIP?
Validar e estudar processos de monitoria: requisições de monitores, formalizações, controle de todos os monitores administrativamente, formalizar e habilitar o intercâmbio nacional dos estudantes de acordo com sua área de atuação e interesse [do internacional, quem cuida é o INT]; e cuidar do PET, um projeto de monitoria mais voltado pra pessoas com alguma deficiência. É como uma monitoria comum, mas que é paga pelo MEC.
5. Qual a função da Coordenação de Estudo sobre Evasão e Monitoramento de Bolsas REUNI?
Lançar editais de processo seletivo para oferecer bolsas a estudantes. É um projeto do governo, que pretende dobrar o número de alunos na educação superior até 2018, assim tomando alguns parâmetros, como focar na permanência do aluno, aumentar o número de alunos por professor, redução do custo por aluno, etc.
6. Existe outra atuação da DAIA?
A CAO, que é a Comissão de Acompanhamento e Orientação, que trabalha com processos da administração.
A CEG, que é o Comitê de Ensino e graduação, onde trabalha com documentos com situação de reintegração de aluno;
O Comitê de Convênios, tratando de documentos acadêmicos administrativos ligados a convênios de graduação. A DAIA entrará com um pedido de solicitação de convênio caso não haja ainda com uma instituição que fornece algum estágio.
7. Qual a relação da DAIA com o DEG? Qual a limitação de ação de um e outro sem que aja interferência e delegação de atividades.
A DAIA é subordinada ao DEG. Tem coisas que só o decano assina, por exemplo: o decano do DEG avoca os pedidos de trabalho da CAO para deliberar sobre os processos de reintegração. Caso haja indeferimento, o processo irá para a CEG.
Qualquer problema de ultima instância da DAIA, o decano do DEG tem que resolver.
Análise diplomática e tipológica
Os seguintes documentos foram escolhidos para representar exemplos da proposta de análise diplomática e tipológica dos documentos da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (DAIA):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
1. Tipologia documental: Termo de compromisso de estágio
2. Espécie documental: Termo
3. Função: Dar ciência e permitir que o aluno exerça um estágio, além de definir todos os parâmetros que se relacionam a tal exercício, como remuneração, horário, local, responsáveis pela supervisão, entre outros.
4. Trâmite: Emitido pelo órgão de integração entre a escola e a empresa, deve seguir para o órgão onde o aluno pretende trabalhar, para que o seu futuro supervisor dê ciência e anexe o plano de atividades contendo todas as suas funções. Depois, deve ir para a coordenadoria do curso do estudante, para que a coordenadora dê ciência e verifique se suas funções estão de acordo com o curso e com sua profissão. O DAIA é o último a assinar, habilitando o estudante a exercer o estágio.
5. Descrição (Conteúdo): Nome completo do estudante e seu endereço, telefone, e-mail, curso, matrícula e escola em que estuda, CEP, CEP, código na instituição integradora e endereço da escola, executor do convênio na escola. Nome e razão social do órgão em que trabalhará, CNPJ, CEP, endereço, supervisor, representante da empresa e seu código na instituição integradora. Descrição das cláusulas do contrato, como remuneração, vigência, local, jornada de trabalho e outros.
6. Entidade emissora: órgão integrador entre escola e empresa de trabalho, como por exemplo, o CIEE
7. Entidade Receptora: DAIA, aluno, órgão contratante e órgão de integração entre a escola e a empresa.
8. Sinais de validação: Assinatura do profissional competente no DAIA e seu carimbo contendo seu cargo, assinatura do aluno e assinatura do representante da instituição contratante, também contendo seu cargo
9. Vigência administrativa: enquanto vigorar o contrato, que é de seis meses, podendo ser estendido por mais três períodos iguais.
10. Legislação: Regimento Geral da UnB, Lei 11.788/2008
11. Data tópica: local de vigência do contrato.
12. Gênero: textual
13. Suporte: papel
14. Forma: originais múltiplos
15. Formato: folhas múltiplas.
OBS: A DAIA não separa a documentação em dossiês. Uma vez recebidos os TCEs, há uma verificação do recebimento no sistema e após isso, o TCE é guardado em ordem alfabética, mas sem presença de dossiês.
AVALIAÇÃODE ESTÁGIO
16. Tipologia documental: Avaliação de Estágio
17. Espécie documental: Avaliação
18. Função: Medir satisfação e aprendizado tanto do estudante quanto da empresa em relação ao estágio realizado.
19. Trâmite: Emitido pela DAIA, avaliado e assinado pelo estudante, levado para ciência e aprovação da coordenadoria do curso. Por fim, levado ao DAIA, para anexação ao termo aditivo ou termo de desligamento.
20. Descrição (Conteúdo): Endereço do estudante, CEP, curso, escola, telefones, e-mail. Nome do supervisor, cargo, local na instituição contratante onde trabalha (i.e. Seção de Arquivo), telefone e e-mail. Direitos do contrato, como vale-transporte, férias remuneradas e assistência médica. Questionário de satisfação quanto ao estágio (para o estagiário). Análise do estagiário feita pelo supervisor. Anexação do plano de atividades de estágio para aprovação da coordenadoria do curso.
21. Entidade emissora: DAIA
22. Entidade Receptora:
23. Sinais de validação: assinatura do estagiário, assinatura e carimbo do supervisor, assinatura e carimbo do coordenador do curso.
24. Vigência administrativa: enquanto vigorar o contrato.
25. Legislação: Lei 11.788/2008
26. Data tópica: local de vigência do contrato
27. Gênero: textual
28. Suporte: papel
29. Forma: cópia
30. Formato: folhas múltiplas.
FOLHADE FREQUÊNCIA DE MONITORES REMUNERADOS
31. Tipologia documental: Folha de Frequência de Monitores Remunerados
32. Espécie documental: Folha de Frequência
33. Função: comprovar assiduidade do monitor
34. Trâmite: Sai da instituição onde o aluno é monitor e é levado ao DAIA
35. Descrição (Conteúdo): órgão responsável pela monitoria, cota de bolsistas, período e parcela, professor responsável pela monitoria e seu telefone, chefe ou coordenador do departamento e seu telefone. Nome, matrícula e CPF do aluno, além da avaliação sobre ter cumprido ou não a frequência necessária. Nome e matrícula dos possíveis alunos excluídos, além de código das disciplinas e data da exclusão. Data, validação e nome e matrícula do responsável pelo envio ao DAIA
36. Entidade emissora: Órgão responsável pela monitoria
37. Entidade Receptora: DAIA
38. Sinais de validação: assinatura do chefe ou coordenador de departamento, junto de carimbo com sua função.
39. Vigência administrativa: enquanto durar a monitoria
40. Legislação: ----------
41. Data tópica: local de exercício da monitoria
42. Gênero: textual
43. Suporte: papel
44. Forma: original
45. Formato: folha avulsa
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